Escritor brasileiro banido do ChatGPT processa OpenAI, que depois reconhece erro

Um desenvolvedor de Joinville (SC) que usava o ChatGPT Plus para escrever um livro de cerca de 500 páginas sobre niilismo e metafísica teve a conta suspensa em 2025 e processou a OpenAI no Brasil, informou a newsletter Radar Big Tech, do UOL. Segundo a reportagem, é a primeira ação judicial contra a empresa no país.

No processo, a OpenAI afirmou que o usuário tinha um padrão repetido de uso contrário às regras, com perguntas sobre golpes de Estado e envenenamento. O autor diz que os prompts citados não foram ligados tecnicamente à conta dele. A primeira instância negou uma liminar, e o relator no TJ-SC decidiu a favor do autor.

Segundo o UOL, a empresa admitiu o erro durante o processo e restabeleceu o acesso, mas os arquivos não foram liberados por completo; o autor pede indenização. A OpenAI disse que não comenta processos e que usa sistemas automáticos e análise humana para identificar atividade perigosa.